PORTARIAS E DECRETOS DE PROMOÇÕES
Portaria nº 722/DRHM - 31dez2010 - "Promoção de Subtenente PM"
Portaria nº 734/DRHM - 29dez2010 - "Promoção em Ressarcimento de Preterição de ST e SGT PM"
Diário Oficial nº 10.445 - Concessão da Medalha João Donato
Diário Oficial nº 10.446 - Promoção de Subtenentes
Diário Oficial nº 10.448 - Promoção de Oficiais - QOAPMS
PORTARIAS E DECRETOS DO FUNSAU - FUNDO DE SAÚDE
Decreto nº 153 de 28 de março de 1990 - Dispõe sobre a criação da Policlínica da PMAC
Regulamento do Fundo de Saúde
Decreto nº 960 de 16 de dezembro de 1996 - Dispõe sobre a instalação das Juntas de Saúde da PMAC e dá outras providências
Lei nº 1350 de 29 de dezembro de 2000 - Fixa Efetivo do Quadro de Saúde
Médicos, Hospitais e Laboratórios conveniados da Policlínica
PORTARIAS
Portaria 194 DP 02 - Aprovação das Normas para Concessão de Licenças
PORTARIA N° 010 GC 2008 - prévia análise de documento pelo Cmt de OPM
Portaria nº 001 DCP 04 - Regula o Porte de Arma
PORTARIA Nº 002 GC 2008 CUSTÓDIA DE PRESO CMDO GERAL
Portaria nº 13 - Núcleo de Divisão de Ensino
Portaria nº 197 DRH 09 - Reestruturação Organizacional da PMAC
ARMAMENTO E MUNIÇÃO - LEGISLAÇÃO FEDERAL
DEC N° 5.123 04 alterado pelo DEC Nº 6.146 07 - registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição
Lei 10.826 18 11 2008
Lei 11.579 07
LEI Nº 11.706, DE 19 DE JUNHO DE 2008 - Armamento
COLETÂNEAS
INDICE ATUAL
INDICE COLETÂNEA LEIS
LEI PMAC VOL 01
LEI PMAC VOL 02
LEI PMAC VOL 03
LEI PMAC VOL 04
LEIS DE CRIAÇÃO
EFETIVO E ORGANIZAÇÃO BÁSICA
ANEXO ÚNICO da LC nº 201, que altera o Anexo I da LC nº 182
LC Nº 182 DE 31 DE MARÇO DE 2008
LEI Nº 2.001 DE 31 DE MARÇO DE 08 - Organização Basica PM
LEI Nº 2.009, de 02 de julho de 2008 - organização básica do Bombeiro
LEI Nº 2.010 - de 02 de julho de 2009 - fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros
ESTATUTO E SUAS ALTERAÇÕES
1. LC Nº. 164 de 03 de julho de 06 - Estatuto dos Militares do Estado do Acre (COMPILADA)
2. LC nº. 197 DE 23 DE JULHO DE 2009 - Altera e acresce dispositivos à LC nº. 164
3. ANEXO ÚNICO da LC nº. 209 que altera a LC n°. 164
LEI DE REMUNERAÇÃO E ALTERAÇÕES
LEI Nº 1.236 DE 26 DE AGOSTO DE 97 - Remuneração do Pessoal PM
LC Nº 04 DE 16 DEZEMBRO 81 - PENSÃO PM
LC Nº 094 DE 28 DE JUNHO DE 01 - ORIGINAL
LC nº. 197, DE 23 DE JULHO DE 2009 - Altera LC nº. 164
LC nº. 201, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009 - Altera LC 164, 182 e outras
LEI N. 1.704, DE 26 DE JANEIRO DE 2006 - novos pisos salariais
LEI Nº 1.327 DE 28 DE FEVEREIRO DE 00 - dá nova redação à Lei de Remuneração do Pessoal da PM
LEI Nº 1.432 DE 17 DE JANEIRO DE 02 - Altera dispositivos da Lei Nº 1.236 DE 97
LEI Nº 1.631 DE 04 DE MARÇO DE 05 - Gratificação por Risco de vida
LEI Nº 1.691 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 - Plano de Permanência Voluntária
LEI Nº 1.699 DE 16 DE JANEIRO DE 06 - Altera dispositivos da Lei Nº 1.236 de 1997
LEI nº 2.016 de 07 de ago 08 - Altera a Lei n. 1.236, de 12 de agosto de 1997
Lei nº 2148 - cria o banco de horas da polícia militar
Portaria nº 002gabcmtgeral2010 - Regulamenta carga horária do Serviço Operacional e Administrativo
(COMPILADA) LEI Nº 1.236 DE 26 DE AGOSTO DE 97 - Remuneração do Pessoal PM
Dec n° 4.912, de 25 de dezembro de 2009 - Regulamenta o Prêmio Anual de Valorização da Atividade Militar
Dec nº 4.911, DE 25 de dezembro 2009 - banco de horas
LEIS E DECRETOS DE PROMOÇÃO
Decreto nº 5.152 de 31 de março de 2010 - Altera o Decreto nº 140 que aprova o Regulamento de Promoções
Lei nº 533 de 19 de junho de 74 – Promoção de Oficiais
Decreto nº 114 de 10 de Abril de 75 – Regulamenta Lei 533-74 Promoção de Oficiais
Decreto nº 2.888 de 31 de Março de 08 – Altera a Lei 533-74 – Promoção de Oficiais
Decreto nº 3.455 de 08 de Outubro de 08 – Altera Decreto nº 114 – Promoção de Oficiais
Decreto 140 de 02 de Junho de 75 – Promoção de Graduados PM
REGULAMENTOS
Decreto nº 122 de 23 de Agosto de 1982 – Regulamento uniformes
Decreto nº 88.777 de 30 de Setembro de 1983 (R-200) – Aprova regulamento para policiais militares e bombeiros
Instruções Gerais para a Correspondência no M.E.
RCONT – Portaria nº 408 de 08 de Agosto de 2000
RDPMAC – Decreto nº 286 de 08 de Agosto de 1984
Regulamento de Ética Profissional dos Militares
RISG
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OUTRAS
Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar
Constituição Estadual
Constituição Federal
Estatuto da AME-AC
Junta Médica
Lei de Execuções Penais – Lei nº 7.210 de 11 de Julho de 1984
Lei nº 2004 de 09 de Junho de 2008 – Institui o CIEPS
Lei nº 2005 de 09 de Junho de 2008 – Cria o Sistema Integrado de Seg. Pública
Lei nº 1.406 de 20 de Agosto de 2001 – Torna obrigatória a habilitação de policiais civis e militare
Fonte:http://www.pm.ac.gov.br
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